Para solicitar o primeiro passaporte da criança ou bebê você terá que seguir alguns passos e separar alguns documentos.
Segue os passos para o procedimento:
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Pagamento da taxa de R$257,25 (ano vigente de 2016);
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Agendamento;
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Preencher um Formulário padrão de autorização de expedição de passaporte para menores com inclusão de autorização de viagem internacional no passaporte comum (poderes p/ genitor).
Documentos necessários:
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Para crianças até 3 anos, necessita levar foto 5×7, colorida, recente, com fundo branco e sem data.
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RG e CPF do pai e da mãe
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Certidão de nascimento original do bebê ou da criança (acima de 12 anos será necessário a apresentação do RG)
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Os dois pais deverão estar presentes, caso isso não ocorra, será necessário levar uma autorização do pai ausente para a emissão do passaporte.
IMPORTANTE:
A CRIANÇA DEVERÁ ESTAR PRESENTE NO DIA DA SOLICITAÇÃO DO PASSAPORTE, MAS NO DIA DA RETIRADA NÃO É NECESSÁRIO.
Segue abaixo tabela de validade do passaporte:
- 0 a 1 ano incompleto – 1 ano de validade do passaporte
- 1 ano completo a 2 anos incompletos – 2 anos de validade
- 2 anos completos a 3 anos incompletos – 3 anos de validade
- 3 completos a 4 anos incompletos – 4 anos de validade
- 4 anos completos a 18 anos incompletos – 5 anos de validade
- 18 anos completos ou mais – 10 anos de validade
Para quem quiser uma ajudinha a mais, a PF disponibiliza um manual completo para todas as dúvidas dos papais no link: “Manual relativo a Viagem de Menores Brasileiros ao Exterior”
Links importantes:
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RG para menores nascidos no PR (outras localidades, favor pesquisar em sites da polícia civil de seu estado)
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Documentos para o passaporte (menores de 18 anos)